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Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é propriedade de NOLA – Confeitaria Funcional, com sede na Rua Luís de Camões, 28B, 2840-440 Arrentela, Portugal.

2. Objeto

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da NOLA, bem como os serviços e produtos disponibilizados através do mesmo, incluindo informações sobre produtos, encomendas e eventos.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da NOLA ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

4. Responsabilidade

A NOLA envida todos os esforços para assegurar que as informações disponibilizadas no website são precisas e atualizadas. No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões e reserva-se o direito de alterar conteúdos sem aviso prévio.

5. Encomendas e Pagamentos

As encomendas de produtos devem ser efetuadas com um mínimo de 48 horas de antecedência. Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no processo de encomenda.

6. Alterações aos Termos e Condições

A NOLA reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A NOLA – Confeitaria Funcional é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos dados pessoais como nome, endereço de e-mail, número de telefone e informações relativas a encomendas, através de formulários de contacto e encomenda.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para:

  • Processamento de encomendas e prestação de serviços;
  • Comunicação com os clientes;
  • Cumprimento de obrigações legais.

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

5. Partilha de Dados

A NOLA não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros, exceto quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a prestação dos serviços contratados (por exemplo, serviços de entrega).

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Os utilizadores têm o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito à portabilidade dos dados. Para exercer estes direitos, devem contactar-nos através do e-mail: nosugar.nola@gmail.com.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

8. Cookies

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9. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que os utilizadores consultem esta página regularmente para se manterem informados sobre quaisquer alterações.

Última atualização: 2 de maio de 2025